![PROF. EMERSON BORITZA: CONCURSO/SEFIN-RO: Legislação do ICMS-RO - Lei 688/96 - FATO GERADOR - STJ - Súmula 166 PROF. EMERSON BORITZA: CONCURSO/SEFIN-RO: Legislação do ICMS-RO - Lei 688/96 - FATO GERADOR - STJ - Súmula 166](https://1.bp.blogspot.com/-_xmkveBzhBg/WOpJ_YbBowI/AAAAAAAAECs/DfGjUTwuEMAUS5opPjhJyr5HZOML0-87ACLcB/w1200-h630-p-k-no-nu/fato%2Bgerador.png)
PROF. EMERSON BORITZA: CONCURSO/SEFIN-RO: Legislação do ICMS-RO - Lei 688/96 - FATO GERADOR - STJ - Súmula 166
Fisconet Soluções Tributárias - O diferimento e a suspensão do ICMS são técnicas de tributação que postergam o momento do recolhimento do imposto, ou seja, acontece o fato gerador, a saída da
![O ICMS: a base de cálculo “por dentro” e a substituição tributária “para frente” - Portal Jurídico Investidura O ICMS: a base de cálculo “por dentro” e a substituição tributária “para frente” - Portal Jurídico Investidura](https://investidura.com.br/wp-content/uploads/2017/03/Figura1.png)
O ICMS: a base de cálculo “por dentro” e a substituição tributária “para frente” - Portal Jurídico Investidura
![O que significa ICMS? Conheça o fato gerador, base de cálculo e como realizar a apuração do imposto! O que significa ICMS? Conheça o fato gerador, base de cálculo e como realizar a apuração do imposto!](https://www.meucontadoronline.com.br/blog/wp-content/uploads/2022/06/ICMS.png)
O que significa ICMS? Conheça o fato gerador, base de cálculo e como realizar a apuração do imposto!
![Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, permanecem as dificuldades para se operacionalizar a restituição do ICMS/ST Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, permanecem as dificuldades para se operacionalizar a restituição do ICMS/ST](https://img2.migalhas.uol.com.br/_MEDPROC_/https__img1.migalhas.uol.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__03__SL__18__SL__6eb640a0-eccf-4931-850b-21df21fb1b70.png._PROC_CP75.png)
Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, permanecem as dificuldades para se operacionalizar a restituição do ICMS/ST
![Henares Advogados - Informativo Extraordinário – Ressarcimento ICMS-ST – Fato Gerador Presumido Não Realizado Henares Advogados - Informativo Extraordinário – Ressarcimento ICMS-ST – Fato Gerador Presumido Não Realizado](https://henares.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Henares-Informativo-ICMS-ST_Fato-Gerador-Presumido-1.jpg)
Henares Advogados - Informativo Extraordinário – Ressarcimento ICMS-ST – Fato Gerador Presumido Não Realizado
![ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. - ppt carregar ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. - ppt carregar](https://slideplayer.com.br/slide/3421999/11/images/9/FATO+GERADOR+DO+ICMS.jpg)
ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. - ppt carregar
![ICMS - Conceito O ICMS é de competência dos Estados e do Distrito Federal e, entre os princípios constitucionais que regem o ICMS destacam-se: Não cumulatividade, - ppt carregar ICMS - Conceito O ICMS é de competência dos Estados e do Distrito Federal e, entre os princípios constitucionais que regem o ICMS destacam-se: Não cumulatividade, - ppt carregar](https://slideplayer.com.br/slide/6451525/18/images/3/ICMS+%E2%80%93+Fato+Gerador+O+fato+gerador+corresponde+a+circula%C3%A7%C3%A3o+de+mercadorias+ou+a+presta%C3%A7%C3%A3o+de+determinados+servi%C3%A7os%2C+o+que+compreende%3A.jpg)
ICMS - Conceito O ICMS é de competência dos Estados e do Distrito Federal e, entre os princípios constitucionais que regem o ICMS destacam-se: Não cumulatividade, - ppt carregar
![Entenda quando ocorre a Restituição de ICMS-ST em Operações Subsequentes - Roveda & Marcelino Sociedade de Advogados Entenda quando ocorre a Restituição de ICMS-ST em Operações Subsequentes - Roveda & Marcelino Sociedade de Advogados](https://rmsa.com.br/wp-content/uploads/2020/08/1.jpg)
Entenda quando ocorre a Restituição de ICMS-ST em Operações Subsequentes - Roveda & Marcelino Sociedade de Advogados
![PROF. EMERSON BORITZA: ICMS | ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | STJ | FRETE (FOB) POR CONTA DA SUBSTITUÍDA | NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROF. EMERSON BORITZA: ICMS | ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | STJ | FRETE (FOB) POR CONTA DA SUBSTITUÍDA | NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA](https://2.bp.blogspot.com/-CbzyHyqdr04/WeyVL9-WatI/AAAAAAAAFFA/laGZbpNhl1c3DYU4T6aav-r1hRnqsQ_NwCLcBGAs/s1600/fabrica%2B4.png)